Num cenário de
crise económica global, Portugal tem feito os seus esforços de contenção de
custos nas mais variadas áreas, e o sector da saúde é um dos mais afectados por estes cortes. Em Portugal, assim como na maioria dos países europeus e
desenvolvidos, a saúde é garantida através de um sistema público, suportado por
fundos extensivos do governo e garantido a toda a população que dele necessite.
Como é óbvio, a existência de um Sistema de Saúde Nacional desta magnitude
implica muito financiamento do Estado, que, neste momento, não consegue
responder às necessidades financeiras que a manutenção deste sector necessita.
A saúde, devido ao facto de ser essencial e vital para a população, é um sector
extremamente lucrativo e rodeado de interesse por parte de privados.
Nos últimos
anos, e devido aos cortes anteriormente referidos, temos assistido a uma
degradação dos serviços do Sistema Nacional de Saúde em várias zonas do país, e
noutras chegaram mesmo a serem extintos, o que conduziu a uma invasão
gradual dos mesmos serviços de nível privado; e mesmo nas áreas em que o SNS se
manteve, criaram-se clínicas, hospitais e serviços do género particulares com
uma capacidade de maior resposta e capacidade que os públicos. Actualmente, metade do SNS conta com serviços externos e subcontratos com privados. A grande
questão que se prende com este tema é se
Portugal deve investir mais no seu
Sistema Nacional de Saúde, ou se um sistema de saúde privado será uma boa
solução em tempos de crise.
De
um ponto de vista unicamente económico e
a curto prazo, a existência dos serviços de saúde particulares traz
vantagens para um Portugal economicamente debilitado, uma vez que alivia o
Estado nos custos que este tem na manutenção de um serviço completamente
público, tanto a nível dos investimentos directos no tratamento de utentes,
como na aposta na tecnologia para um melhor serviço, no emprego de técnicos e
profissionais de saúde e também a nível burocrático. No entanto, a perspectiva
da substituição total do actual SNS suportado pelo Estado por um sistema
privado financiado pelo próprio rendimento, como aplicado nos Estados Unidos da
América até 2012, poderá influenciar a qualidade de serviço prestado, assim
como a quem este serviço abrange. Um sistema deste género terá sempre preferência por políticas e tratamentos que
lhes tragam lucro, assim como interesse e iniciativa em gastar o menos
possível pelo serviço, ao invés de ter como prioridade a contribuição para
saúde pública - o que prejudica o país a nível social e de cuidados médicos.
Na
minha opinião, existe em Portugal espaço para ambos os sistemas privado e
público, podendo ser complementares; no entanto, rejeito a
tendência que temos assistido nos últimos anos da substituição do público pelo
privado e penso que a dependência criada pelo SNS em relação ao privado é algo
que se deve combater e extinguir, uma vez que a saúde é um cuidado essencial e
vital e não deve ser mantido na mão de particulares guiados pelo lucro. A existência de hospitais, clínicas e
cuidados públicos de saúde independentes é fundamental para a existência e desenvolvimento da sociedade e para a garantia
que todos, incluindo comunidades e famílias com carências financeiras, tenham
acesso à saúde, daí que um maior investimento nesta área seja fundamental para
a qualidade de vida de toda a população.
Ricardo Manuel Fernandes
Antunes
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