terça-feira, 20 de novembro de 2012

O aumento ponderado dos impostos

Um dos maiores problemas que o Governo português está a tentar combater neste período de grande recessão é o aumento do défice. O défice surge pelo facto das despesas do Estado serem maiores do que as suas receitas. Posto isto, chegamos à conclusão que esse aumento verificado nos últimos anos pode ser combatido através de duas medidas: pela via do aumento da receita ou pela via da diminuição da despesa.
Focar-nos-emos então no combate através da via da receita, que é feito com aumento dos impostos dos contribuintes. Um governo aumenta a receita se aumentar o valor daquilo que irá receber, ou seja, aplicando taxas e impostos mais altos. Claro que isso demora algum tempo a ser implementado mas é a maneira mais fácil de um Governo aumentar a receita. Esta solução, no entanto, pode trazer alguns problemas que iremos abordar.
O aumento da carga fiscal não poderá ser efectuado de qualquer maneira. Este terá que ser controlado e calculado, porque só será vantajoso se esse aumento de impostos se reflectir, de facto, num aumento da receita. Existe um ponto em que o aumento da carga fiscal se vai traduzir em diminuição da receita, provocando assim efeito contrário ao pretendido. O governo terá de ter a sensibilidade para perceber quando chegou esse ponto.
A partir desse ponto, a carga fiscal levará a uma diminuição do consumo dos consumidores, que será maior do que o aumento da receita fiscal. Essa diminuição do consumo implicará menos receita para o Estado através da diminuição do IVA a receber (na óptica do Estado) ou, na melhor das hipóteses, igual receita à cobrada antes do aumento dos impostos. Isso leva-nos à manutenção do problema inicial. Por acréscimo, surgem ainda surgem outros problemas, pois, se o consumo diminui, vão existir empresas a abrir falência e consequentemente a baixar a produção e aumentar o desemprego.
Este é um tema bastante sensível e que pode ter um grande impacto nas contas do Estado e na sua capacidade para atingir as metas pretendidas.

Hugo Miguel da Cunha Ferreira   

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho] 

Sem comentários: