De
todos os orçamentos de estado, o de 2013 é o mais aguardado, apesar de já estar
disponível a sua versão preliminar, e aguardado com mais angústia. A
preocupação de todos é onde é que nos vão tirar mais e que artimanhas é que vão
usar.
De acordo com a versão preliminar do
OE2013, esperam-se alterações no IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) e a
criação de novos escalões de IRS. Além da subida dos escalões do IRS, o mais
alto tributa 48%, mais uma taxa de solidariedade de 2.5% os rendimentos
superiores a 80 mil euros, os portugueses vão pagar mensalmente uma sobretaxa
de 4%, ou seja, deste modo o agravamento do imposto mensal deverá ser superior
a 10%.
Assim sendo, a carga fiscal atinge
níveis que vão reduzir ainda mais o consumo e causar um abrandamento ainda
maior na atividade económica em Portugal, que por certo se refletirá em
falências de empresas e consequente aumento do desemprego (aplicam-se medidas
que aumentam o desemprego?). Mas poderão estas medidas resultar num superavit em 2013? O panorama é pouco
animador, e até a “Troika” pede contenção na austeridade. Se não existir
rapidamente uma linha de crédito às PME, o desemprego poderá mesmo atingir os
20% no próximo ano e continuar a agravar-se, levando Portugal para uma espiral
recessiva sem precedentes.
Indubitavelmente que o cinto vai
apertar ainda mais e não vamos conseguir desapertá-lo no próximo ano, e, apesar
dos sacrifícios brutais, estes são extremamente necessários. Estes sacrifícios
advêm do passado negro do nosso país, um sobreendividamento correspondente a
cerca de 120% do PIB, de modo a que tenhamos que seguir o memorando assinado
com a “Troika”.
Em suma, sem qualquer hipótese de
manobra, só nos resta esperar um OE2013 agressivo, e procurar uma alternativa
nos parceiros comunitários.
Rafael Silva
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