Nos últimos anos em Portugal temos vindo a assistir, cada vez
mais, a um aumento acentuado do envelhecimento da população. Este facto deve-se
essencialmente à diminuição acentuada e monótona da taxa de natalidade (de 16,2
‰ em 1980 para 9,2 ‰ em
2011) e ao aumento da esperança média de vida, o qual entre 1990 e 2010 foi de
5,5 anos no total. Isto traduz-se numa diminuição da população ativa e aumento
da inativa: passam a existir mais indivíduos a pagar os seus descontos para a
Segurança Social, passando a usufruir da reforma, do que nova mão-de-obra para
compensar os descontos perdidos e as novas reformas. Ou seja, existe mais
dinheiro a sair do que a entrar nas contas da Segurança Social.
Atendendo à situação atual do país, um outro fator que está a
gerar gastos muito elevados à Segurança Social é o número de pessoas no
desemprego, que nos últimos tempos tem vindo a aumentar de forma muito
significativa, o que gera ainda mais encargos para a mesma. É por todos estes
motivos que “a segurança social precisa de monitorização e de uma análise
cautelosa”, como referiu o ministro das finanças, Vítor Gaspar, ao Jornal de
Negócios.
Para este fim, têm vindo a ser referidas/impostas algumas
medidas cujo objetivo seria a diminuição do volume de despesas da Segurança
Social, tais como o aumento da idade da reforma, para assim os indivíduos
permanecerem mais tempo a descontar para a Segurança Social. No entanto, tendo
em conta a situação atual do país, estes indivíduos podem ficar desempregados e
assim passam na mesma a beneficiar de um subsídio e não a contribuir para o
aumento das receitas. Também têm sido diminuídas as despesas com os subsídios
de doença e subsídios de desemprego, por exemplo. Contudo, as medidas que têm
sido impostas não têm originado uma diminuição das despesas de forma a garantir
a sustentabilidade da Segurança Social.
Dada a inexistência de sustentabilidade dos sistemas da
entidade em questão na atualidade, podem advir consequências desastrosas a
longo prazo. Uma das mais graves, entre elas, poderá ser a ausência de reformas
para quem está agora no mercado de trabalho a descontar para a Segurança
Social, uma vez que estes indivíduos estão a descontar para quem está neste
momento reformado. Por outro lado, o envelhecimento da população implica a
existência de um menor volume futuro de descontos. E se já no presente nos
deparamos com insustentabilidade da Segurança Social, o vislumbre deste futuro
não é um bom presságio.
Da mesma forma que as reformas serão muito provavelmente
afetadas por este panorama, também os subsídios de desemprego e outros apoios
sociais são suscetíveis de desaparecerem.
Tal
como se afigura, a conjuntura socioeconómica atual não é propensa a uma gestão
sustentável da Segurança Social. Será que a resolução do problema passaria pela
adoção de um regime público de capitalização, onde os descontos de cada um
seriam recebidos pelo próprio?
Catarina Vanessa Silva
Gonçalves
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