PORTUGAL: UM DEPENDENTE ENERGÉTICO (FACE AO EXTERIOR)

Segundo valores do Eurostat relativos a 2005, Portugal era o segundo país da UE com a maior taxa de dependência energética, tendo importado nesse ano 99,4% do total de energia consumida, face à média europeia de 56,2%.

            A acrescentar a este cenário, sabe-se que entre 2000 e 2004 o PIB português cresceu a uma taxa média de 0,5% ao ano, tendo o consumo de energia crescido 4,7% ao ano durante o mesmo período. Com efeito, Portugal apresenta valores preocupantes no que respeita à intensidade energética do PIB (Mtep/M€), registando um crescimento contínuo e acentuado desde 1985.

            Assim, para além de uma dependência energética face ao exterior, o país debate-se com uma grave ineficiência na utilização da energia que produz e importa.

Perante uma preocupante dependência externa e a persistência de um elevado preço do crude, o país enfrenta um aumento da fatura em combustíveis minerais, contribuindo para agravar o longo problema do desequilíbrio da balança de pagamentos. Por outro lado, a grave ineficiência da utilização da energia contribui para uma perda de competitividade das empresas localizadas em território nacional.

Desde 2004 que se gerou um consenso político em torno desta questão e os sucessivos governos têm procurado ativamente resolver este problema, nomeadamente, através de incentivos à produção de energias renováveis e à utilização dos transportes públicos.

Naturalmente que é de realçar o esforço importante que desde o início deste século tem sido feito no desenvolvimento das energias renováveis, sendo Portugal um dos países europeus pioneiros nesta área, particularmente no que se refere à energia eólica, solar fotovoltaica e das ondas. No entanto, também é necessário analisar criticamente a ideia amplamente difundida de que as energias renováveis são a solução para todos os problemas energéticos. As energias renováveis são apenas inesgotáveis!

De facto, as energias renováveis ainda apresentam limitações significativas para poderem substituir totalmente os combustíveis minerais. Por exemplo, o contributo dos biocombustíveis, do biogás e da geotermia é residual para o total de produção energética nacional. A energia solar fotovoltaica carece de um elevado investimento inicial e implica significativos constrangimentos a nível da construção dos edifícios. A energia proveniente da biomassa debate-se com a desorganização da floresta nacional e a energia das ondas ainda está em fase de investigação. Finalmente, a energia eólica e hídrica, que representavam mais de 80% da energia renovável produzida em Portugal em 2007, apresentam sérias restrições ambientais e ambas oferecem limitações consideráveis no escoamento de energia.

Quanto à energia nuclear, tem sido politicamente muito difícil um debate nacional sobre a sua possível utilização, sobretudo devido aos perigos inerentes à sua exploração. Sendo assim, apenas um agravamento considerável da dependência energética nacional colocaria a energia nuclear novamente na agenda.

É importante aumentar a produção endógena de energia, mas mais importante é utilizar essa energia de forma mais eficiente, de modo a reduzir os custos energéticos do país e, assim, aumentar a sua competitividade.

É preocupante que nos últimos dez anos a utilização do transporte individual nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa tenha duplicado. Tal fato deve-se principalmente a uma rede deficiente de transportes públicos rodoviários, a uma negligência do transporte ferroviário e à existência de uma rede diminuta de transporte subterrâneo.

            Por outro lado, é impressionante como o transporte rodoviário de mercadorias, o mais dependente do petróleo, assume uma esmagadora importância em Portugal, representando cerca de 95% do total do transporte interior. Tal facto deve-se a um investimento sucessivo em infraestruturas centradas neste tipo de transporte nos últimos 20 anos, negligenciando o transporte ferroviário.

Finalmente, parece que os empresários portugueses se acomodaram a suportar um elevado custo pela ineficiência energética, talvez devido ao facto de o meio empresarial nacional ser dominado por empresas de pequena e média dimensão, sem um sistema de contabilidade de gestão implementado e, assim, sem condições para analisar e avaliar custos.

Ao contrário do desenvolvimento das energias renováveis, muito pouco tem sido feito pelos sucessivos governos desde 2004 para reduzir seriamente o consumo ineficiente de energia. O esforço notável de aumento da produção endógena de energia é redundante se a energia não for utilizada de forma mais eficiente.

Deste modo, é necessário um papel muito mais ativo do Estado na modernização e desenvolvimento das redes de transportes públicos, na consciencialização dos cidadãos para uma utilização racional de energia no seu quotidiano, na reorganização da rede ferroviária nacional e na criação de incentivos para uma utilização mais eficiente da energia por parte da indústria. Isto é, Portugal precisa de ultrapassar a grande dependência energética face ao exterior, onde os combustíveis fósseis têm um peso desproporcionado. A diversificação do abastecimento é fundamental para garantir a segurança do abastecimento e tornar mais eficiente e menos poluente o sistema energético nacional.

O grande objetivo de aumentar a eficiência energética visa diminuir a diferença entre a energia final consumida e a energia útil estritamente necessária para o seu uso. A eficiência energética pode contribuir para o crescimento da economia, gerando volumes significativos de poupança de recursos, por um lado, e fomentando novos investimentos possíveis de associar a áreas de negócio inovadoras. Em suma, pretende-se criar um sistema fiscal coerente que tenha em conta as vertentes económica e ambiental, contribuindo para o cumprimento dos objetivos da política energética nacional. É possível e desejável incentivar, pela via fiscal, comportamentos económicos e consumos energeticamente mais eficientes.

Joana Cristina Alves Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]