“The pessimist complains about the wind;
The optimist expects it to change;
The realist adjusts the sails.”
William A. Ward
Da vitória de Hollande nas eleições
presidenciais às últimas cimeiras europeias, nunca o clamor pela necessidade de
ancorar políticas de crescimento ao vector de austeridade se fez sentir com
tanto vigor na Europa. De facto, é incontroverso que a promoção do crescimento
e do emprego seja prioritário – e, aliás, primordial para a consolidação
orçamental –, no entanto é no rumo para o mesmo que residem as divergências.
Na esfera portuguesa, aquando do
pedido de assistência financeira, traçou-se um rumo de reestruturação económica
que passava pela flexibilização do mercado de trabalho. Os efeitos das medidas
com o intuito de tornar o mercado mais dinâmico, todavia, estão a léguas de
surtirem os efeitos desejados, como é testemunhado pela subida em flecha da
taxa de desemprego, actualmente 14,9%[1],
sem sinais de abrandamento.
Contudo, o Relatório Anual do
Banco de Portugal expõe uma realidade diametralmente oposta, sugerindo que o
mercado laboral português é dos mais dinâmicos da zona Euro. De Abril a
Dezembro do ano transacto, cerca de 7,1% da população activa transitou de
desemprego, ao passo que 6,6% encontraram um novo emprego[2]; e
esta dinâmica do mercado de trabalho nacional é apenas superada pela Finlândia.
Assim, é neste contexto de aparente alheamento face à conjuntura nacional que
transparece a leviandade com que se embarca em reformas profundas, com todo o
flagelo social que lhe está associado.
Num panorama de inegável
naufrágio da economia e de claro desajustamento do programa de reestruturação, o
Documento de Estratégia Orçamental (DEO) pinta um quadro idílico para a
evolução futura da economia portuguesa: em 2013, o PIB crescerá 0,6%[3] (e
continuará a acelerar até 2016, atingindo um crescimento de 2,8%), em virtude
do contributo das exportações (que aumentarão em 5,6%, apesar do abrandamento
previsível do crescimento na zona Euro). Por contraponto ao optimismo (crónico)
das previsões do Estado, a OCDE prevê uma recessão de 0,9%[4]
para o ano seguinte. É assente nestas miragens de evolução conjuntural
convenientemente favorável, bem como no sacrifício do investimento público (e
não nos custos de funcionamento da máquina do Estado, conforme preconizado pelo
Conselho de Finanças Públicas[5]),
que o DEO conjectura a concretização das metas de austeridade.
Por fim, creio que o reequilíbrio
orçamental e a revitalização económica não são conceitos antagónicos, pelo que
é necessária uma linha de austeridade menos agressiva para o crescimento
económico. Desde 2008, Portugal transitou de uma época de expansionismo
exacerbado para outra de super-austeridade. O problema reside no facto da
condução de estratégias de desenvolvimento navegar à deriva, e como tal é
imperativa uma dose de sensatez. Estando adstrito aos condicionalismos do
programa de ajuda financeira, a injecção de investimento público em Portugal
dificilmente é viável. Todavia, é possível mitigar a sua destruição e
paralelamente criar condições para o crescimento, através de políticas activas
de emprego (apoios à contratação, por exemplo), e da subsidiação ou bonificação
fiscal de projectos ao nível empresarial.
Pedro Nuno Loureiro Afonso da Rocha Armada
[1]
Taxa de desemprego no 1.º Trimestre de 2012 segundo o INE.
[2]
Relatório Anual do Banco de Portugal de 2011.
[3]
Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016.
[4]
Previsões de Primavera da OCDE (Maio 2012).
[5]
Primeiro relatório de avaliação ao DEO do Conselho de Finanças Públicas (Maio
2012).
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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