A pobreza representa uma privação do direito básico de cada
indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política
da comunidade em que se insere. Os pobres tendem a ser excluídos de diversos
mercados, enfrentam um acesso limitado às instituições políticas e judiciais e
investem de forma insuficiente na aquisição de activos que optimizem a sua
participação nas actividades económicas, com destaque para o investimento em
capital humano. Adicionalmente, esta exclusão tende a ser transmitida entre
gerações. Num contexto de mercados incompletos, a importância de reduzir os
níveis de pobreza é, deste modo, fundada não apenas em razões de equidade mas
também em razões de eficiência.
Os níveis de pobreza persistentemente elevados em Portugal
representam uma questão incontornável no processo de desenvolvimento da
economia portuguesa nas décadas mais recentes.
Segundo dados do Eurostat cerca de 17,9% da população
portuguesa encontrava-se, no ano de 2010, em risco de pobreza, percentagem próxima
da média da União Europeia, que era de 16,4 %. Com o desemprego acima dos 14% e
com os sucessivos cortes nas prestações sociais o risco de pobreza deveria ter
aumentando significativamente, no entanto, Portugal apenas registou um ligeiro
aumento.
Os dados revelam ainda que, em 2010, Portugal era o
nono país mais pobre dos 27 da União Europeia e que mais de 30% dos portugueses
passam fome
Relativamente à distribuição de rendimento, existem vários
indicadores para avaliar a forma como o rendimento de um país é repartido
pela população, de entre os quais podemos destacar o rendimento per capita,
o leque salarial ou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O rendimento per capita mostra a parte do
Rendimento Nacional (RN) que cabe, em média, a cada pessoa de um determinado
país.
O leque salarial é um indicador que mostra a relação entre o
salário mínimo e o salário máximo em vigor num país, numa empresa ou numa
categoria profissional.
O Índice do Desenvolvimento Humano
(IDH) inclui os seguintes indicadores, PIB p.c. real, baseado na
paridade do poder de compra, a
esperança média de vida à nascença e a taxa
de alfabetização de adultos e taxa de escolaridade combinada dos ensinos primário, secundário e superior.
Comparando os dados referentes
ao leque salarial líquido, constantes no Balanço Social de 2003 e de 2008,
podemos concluir que as diferenças salariais têm vindo a aumentar. De facto,
em 2003, o maior vencimento base líquido foi 3 a 12 vezes superior ao menor
vencimento em 64,3% das empresas, enquanto que apenas em 17,4% das
empresas o leque salarial líquido foi superior a 20. Em 2008, a percentagem de
empresas com um leque salarial líquido entre 3 e 12 passou para 57,6%, enquanto
a percentagem de empresas com um leque salarial superior a 20 aumentou
para 19,1%.
Portugal é o Estado-membro da União Europeia com uma maior
disparidade na distribuição dos rendimentos, ultrapassando os EUA nos
indicadores de desigualdade, em termos globais. Existem em Portugal mais de 2
milhões de pessoas que vivem com menos de 10 euros por dia.
Tendo em conta um estudo publicado pelo INE, os 10% mais
ricos da população recebem mais rendimento do que 50% da população.
Segundo o Eurostat, entre 2001 e 2004, o número de vezes que
o rendimento dos 20% mais ricos da população é superior ao dos 20% mais pobres
aumentou, em Portugal, de 6,5 para 7,2 (portanto + 0,7), enquanto a média dos
25 países da União Europeia cresceu de 4,5 para 4,8 (portanto +0,3). Relativamente
a 2009, dados do INE, mostram que 20% dos
portugueses mais ricos apresentam rendimentos 5,6 vezes superiores aos 20% mais pobres, com tendência para que esta desigualdade entre os
rendimentos seja cada vez maior. É de reconhecer que esta desigualdade
tem vindo a alargar-se muito rapidamente num crescente número de países.
Rui Filipe Bastos
Carvalho
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